Termos de uso

Seja bem vinda(o) aos termos de uso da Sinappsy! Este documento foi elaborado para esclarecer as condições de uso da nossa plataforma e assegurar uma experiência segura e transparente para todos os usuários. Recomendamos que você leia atentamente cada seção para compreender plenamente nossos serviços e suas responsabilidades ao utilizá-los. Caso tenha dúvidas, nossa equipe está à disposição para tirar dúvidas!

O que somos

Somos um sistema online de gestão de consultórios para profissionais da psicologia com o intuito de organizar e simplificar a sua rotina diária de trabalho.

Seus dados sempre acessíveis

Nunca impediremos você de acessar seus dados cadastrados, mesmo que deixe de ter uma assinatura ativa.

Sem tempo de
carência e multas

Não possuímos períodos de carência, você é livre para estar conosco pelo tempo que quiser.

Para fins do presente termo, você é aqui designado como Psicóloga(o), profissional, usuário do sistema. E concorda desde já, com nossos termos de uso e política de privacidade a partir do momento em que acessa ou utiliza nossos softwares, serviços, recursos, aplicativos ou sites(com conjunto, “serviços” e/ou “serviço”).

Sobre nossos serviços

Nossos serviços foram criados para potencializar a atuação de profissionais, auxiliando por meio de nosso software online na gestão do consultório de profissionais e estudantes da psicologia. Dentre as principais funcionalidades estão: Controle financeiro, agenda, estatísticas, relatórios, prontuário eletrônico e anamnese.

Condição prévia de uso

Antes de utilizar nossos serviços é necessário o cadastro prévio, provendo informações precisas, atuais e, em caso de alteração, atualizá-las usando nosso website, para possibilitar o pleno funcionamento de serviços. O usuário concorda em receber, mensagens de texto e/ou ligações telefônicas (nossas ou de nossos prestadores de serviços terceirizados) com ações necessárias para esse cadastramento.

Cadastro de dados de terceiros na Sinappsy

O profissional pode inserir dados de pacientes e/ou clientes em sua conta Sinappsy. Ao assinar estes termos, o profissional está declarando formalmente ter consentimento do cliente e/ou paciente para inserir esses dados no software Sinappsy, de modo a que possamos prestar os nossos serviços. O usuário também fica informado de que os dados inseridos em seus cadastros de pacientes são criptografados e não são dados ao conhecimento da Sinappsy de sua equipe de manutenção ou de terceiros

Para efeito dos presentes termos de uso e política de privacidade da Sinappsy e da lei de proteção de dados (LGPD), profissional é dono dos seus dados inclusos, controlador dos dados de pacientes incluídos e a Sinappsy exerce o papel de operadora dos dados, possibilitando o funcionamento do software.

Forma de acesso, dispositivos e software

Para ter acesso ao software Sinappsy, é necessário que o profissional possua certos serviços e ativos, como conexão de dados (internet), energia elétrica, dispositivos eletroeletrônicos como computadores, tablets ou smartphones, entre outros. Estes serviços e ativos necessários não são oferecidos pela Sinappsy e caso sofram problemas que causem a interrupção do acesso a Sinappsy, isso não induzirá a responsabilidade deste provedor de serviços. Enquanto estiver utilizando os nossos Serviços, você autoriza o download, manutenção e instalação de atualizações de nossos códigos de forma explícita(com interrupções sob avisos de manutenção) ou automaticamente, em segundo plano (atualizações automáticas).

Outorgação dos dados de sua conta

A Sinappsy não outorga acesso aos seus dados ou aos de seus clientes a terceiros, nem mesmo de modo criptografado. O profissional deve ficar ciente de que dados estatísticos relativos à sua utilização, em modo anonimizado e, portanto, no tocante a dados não-pessoais, nos termos da lei, serão utilizados pela Sinappsy para aprendizado e melhoria de nossos serviços.

Informações gerais

Este TERMO DE USO respeita o Marco Civil da Internet (Lei nº. 12.965, de 23 de abril de 2014), que estabelece diversos princípios, garantias, direitos e deveres para o uso da Internet no Brasil e a LEI 9.610/1988 (Lei de Direitos Autorais), bem como a Lei 13.709/2018 (Proteção de Dados Pessoais). A Sinappsy reserva-se no direito de atualizar e modificar os termos de uso periodicamente, sem notificar a sua base de usuários cadastrados, incluindo a liberação de novas ferramentas e funcionalidades, estarão sujeitas aos termos de uso. O uso continuado do serviço após qualquer alteração constituirá anuência às referidas mudanças. O usuário poderá rever a versão mais recente dos termos de uso a qualquer momento atrás do site oficial (www.sinappsy.com.br)

Para usar a Sinappsy ou acessar seus serviços, o profissional precisa

  1. 1. Ter 18 anos ou mais, ou ter 16 anos ou mais e ter o consentimento dos seus pais ou responsável com relação aos acordos.
  2. 2. Ter o poder de celebrar um contrato vinculado conosco e não ser impedido de fazê-lo segundo quaisquer leis aplicáveis.
  3. 3. Ser residente de um país onde o serviço está disponível

Para utilizar os nossos Serviços, o Profissional necessita de hardware compatível, software (última versão recomendada e por vezes exigida) e acesso à Internet (poderão ser aplicadas tarifas). O desempenho dos nossos Serviços poderá ser afetado por tais fatores.

O Profissional declara que está consciente de que a violação de qualquer das disposições estipuladas neste instrumento poderá resultar no cancelamento de sua CONTA sem qualquer notificação, de modo que o Profissional ficará impossibilitado de acessar qualquer serviço oferecido pelo Sinappsy, sem prejuízo da devolução de sua base em formato acessível (txt).

Caso o(a) usuário(a) não concorde com os termos aqui firmados, não deve acessar ou usar os serviços oferecidos pela Sinappsy.

FORO

Ao optar pelo acesso a Sinappsy e utilização de nossos serviços, o usuário compreende, reconhece e concorda que sua utilização é regida pelo ordenamento jurídico da República Federativa do Brasil em relação à conduta online e conteúdo disponibilizado. Também fica definida a comarca de Osório, Rio Grande do Sul, para quaisquer eventuais questões legais.

CONFORMIDADE

A Sinappsy não garante que seu conteúdo seja apropriado ou esteja disponível para uso em outras localidades fora do território brasileiro; também se isenta de responsabilidades pelo acesso ao website e/ou serviços a partir de territórios onde seu conteúdo e/ou serviços seja por qualquer razão considerado ilícito, recaindo inteiramente o ônus de sua utilização sobre o usuário.

USO PROFISSIONAL

O uso da Plataforma Sinappsy quando contratada pelo profissional lhe permite a utilização com fins lucrativos e/ou profissionais, sendo vedada sua utilização comercial com fins lucrativos por terceiros não-autorizados; é, ainda, vedado, nos termos da Lei, o uso de qualquer software ou sistema automatizado para extrair dados deste Website para a exibição em qualquer outro lugar do World Wide Web (“screen scraping”) sem o consentimento expresso de seus proprietários.

Reitera-se que as informações dos pacientes de cada profissional é restrita, por regra fundamental de negócio, ao conhecimento de cada profissional, per se, sendo criptografado para os demais profissionais bem como para o quadro técnico de Sinappsy, mediante uso da melhor técnica disponível no estado da arte.

NÍVEL DE SERVIÇO

Nós da Sinappsy faremos nossos maiores esforços no sentido de manter nossos serviços no ar, durante no mínimo 98% do tempo sem interrupção, mas não garantimos a prestação do serviço de forma ininterrupta ou isenta de erros, dadas as hipóteses de não-funcionamento integral ou de interrupção do sistema de telecomunicação, na camada web ou internet, fatos de terceiros, casos fortuitos ou força maior; incluída a dependência de serviços de telecomunicações prestados por terceiros, com seus próprios níveis de serviço e capacidade.

DA NATUREZA DOS DADOS

A Sinappsy, independente da restrição de acesso aos dados dos pacientes e/ou do usuário, trata esses dados como sensíveis, nos termos do disposto no Art. 11 da lei 13.709/2018. O profissional é encorajado a tratar esses dados da mesma forma, obedecendo os ditames da lei.

FORMA DE USO DOS NOSSOS SERVIÇOS

Por meio do presente termo, a Sinappsy concede ao Profissional permissão para acessar e usar o serviço conforme descrito nestes termos de uso, desde que: O profissional reconheça e concorda que a Sinappsy é um produto da marca Becareful e que esta é proprietária de todos os direitos, títulos e interesses referentes ao site, aplicativo e software relacionado.

A Sinappsy é um produto da Becareful, marca comercial e registrada. O USO DE NOSSOS SERVIÇOS NÃO CONFERE AO PROFISSIONAL DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL SOBRE OS SERVIÇOS SINAPPSY OU SOBRE O CONTEÚDO QUE O PROFISSIONAL ACASO VENHA ACESSAR.

O Profissional não pode usar conteúdos de nossos Serviços a menos que obtenha permissão do titular ou que faça por algum meio permitido por lei. Estes termos não conferem ao profissional o direito de usar quaisquer marcas ou logotipos utilizados nos serviços Sinappsy. O profissional não ocultará ou alterará quaisquer avisos legais exibidos nos serviços e disclaims.

Em relação com seu uso dos serviços, a Sinappsy poderá enviar ao profissional anúncios de serviços, mensagens administrativas e outras informações. O profissional pode desativar algumas dessas comunicações.

Alguns dos serviços da Sinappsy estão disponíveis em dispositivos móveis. O usuário não deve utilizar tais serviços de forma que o distraia ou o impeça de cumprir leis de trânsito ou de segurança.

DA RESPONSABILIDADE DO PROFISSIONAL

O profissional concorda que não irá solicitar, coletar ou usar as credenciais de acesso ao software de outros profissionais, a menos que essa seja expressamente autorizada.

O profissional é responsável por manter sua senha em sigilo e protegida, abstendo-se de compartilhá-la com parceiros, funcionários, secretárias, amigos e familiares.

O Profissional é o único responsável pela natureza do contrato que firma com seus pacientes e com os termos contratuais que atendam às suas necessidades de serviço. A minuta de contrato com o paciente constante de nossos serviços constitui mero template que tem o intuito de ajudar e de instruir o profissional a respeito do mínimo necessário à regularidade de seus serviços, especialmente no tocante à privacidade e proteção de dados.

A LICENÇA DA SINAPPSY AO PROFISSIONAL

  • 1. Concedemos ao Profissional adquirente (licenciado) uma licença limitada, revogável, não-exclusiva, que não pode ser sublicenciada e/ou transferida, para acesso aos nossos Serviços, segundo nossos Termos. As licenças e direitos expressamente concedidos ao Profissional são explícitos; não há concessão de licença ou direito implícito, por inferência ou processo analógico.
  • 2. As Licenças são protegidas por leis de direitos autorais e segredos comerciais. É outorgado ao Profissional somente o direito de usar as Licenças e apenas para as finalidades descritas pelo Sinappsy. A Sinappsy se reserva todos os outros direitos que mantém, na qualidade de Autor e titular exclusivo dos direitos patrimoniais.
  • 3. O Profissional concorda em não utilizar, nem permitir que um terceiro utilize as Licenças ou o conteúdo de uma forma que viole qualquer lei ou regulamento aplicável ou este Contrato.

O profissional licenciado, se dá por ciente de que:

  • 1. Não lhe é permitido franquear o acesso ou fornecer qualquer parte das Licenças a um terceiro;
  • 2. Não lhe é permitido reproduzir, modificar, copiar, desconstruir, vender ou revender as licenças;
  • 3. Não lhe é permitido disponibilizar as Licenças em qualquer serviço de compartilhamento de arquivos ou aplicativo de hospedagem.

TERMOS DE COMPRA

Pelas Licenças oferecidas mediante pagamento ,inscrição ou assinatura, os termos a seguir serão aplicáveis à conta adquirente das licenças ou seu beneficiário. Esta licença ainda incorpora por referência e inclui os termos do pedido de programa e da confirmação de pagamento fornecidos a você quando da aquisição das Licenças.

Os pagamentos poderão ser cobrados em BRL(R$), USD(US$) e EUR(€), dependendo da região que acessa e utiliza nossos serviços e serão debitados da sua conta ao se inscrever e fornecer suas informações de pagamento, a menos que outro modo indicado nos termos de pedido do software ou pagamento contido no site com relação às licenças.

As devoluções do valor pago por você a um ou mais dos planos poderão ser realizadas no prazo de até 7 dias após a data da compra do plano que se destina ao cancelamento. Após este período, não serão realizadas devoluções de valores.

TARIFAS E IMPOSTOS

O Profissional é responsável por todos os planos de dados da operadora de internet, tarifas e impostos associados ao seu uso dos nossos Serviços. O Sinappsy pode cobrar pelo seu uso aos Serviços que faz disponível, inclusive aos impostos aplicáveis. Pode, também, recusar ou cancelar pedidos. Não fazemos reembolsos associados a nossos serviços, exceto nas circunstâncias que a Lei determine.

PLANOS E PREÇOS

Ao escolher um plano, o profissional aceita os métodos de pagamento disponíveis para aquisição dos serviços e o número de dias de uso a ele atrelado. O profissional pode escolher qualquer plano disponível e nós recomendamos que escolha o que mais seja compatível com suas possibilidades de pagamento e demandas de uso. A Sinappsy, no caso de falhas técnicas decorrentes de culpa comprovada sua, efetuará o reembolso da compra frustrada, no prazo da lei.

O profissional deve fazer o pagamento de acordo com os termos das regras de uso da Asaas, que é a empresa terceirizada escolhida para o processamento dos pagamentos efetuados na Sinappsy.

Para acessar as regras de uso atualizadas da Asaas, acesse o seguinte endereço eletrônico: https://central.ajuda.asaas.com/hc/pt-br/articles/32096847160859-Termos-e-Condi%C3%A7%C3%B5es-de-Uso

Se suas informações de pagamento ou registro não estiverem corretas, atualizadas e completas e o profissional não informar imediatamente, quando essas informações forem alteradas, a Sinappsy poderá suspender ou encerrar sua conta e recusar seu uso das licenças.

Caso não nos notifique sobre atualizações em sua forma de pagamento (ex: data de vencimento do cartão de crédito), o profissional nos autoriza a continuar faturando sua conta com as informações que possuímos.

DESCONTOS

A Sinappsy pode conceder a você descontos na(s) mensalidade(s) do seu plano de assinatura, porém estes descontos são de sua livre iniciativa, não constituindo direito ou prerrogativa do profissional. Esse desconto pode ser realizado na modalidade de campanhas por tempo indeterminado e suspendidos e cancelados a qualquer momento. O mesmo se aplica aos valores inseridos em promoções, que podem variar suas porcentagens ou montantes a qualquer momento.

A SINAPPSY NÃO TEM QUALQUER RESPONSABILIDADE EM RELAÇÃO:

  • 1. À Disponibilidade de serviços de telecomunicação de seu provedor e acesso a licenças a qualquer momento ou de qualquer local;
  • 2. A qualquer perda, dano ou violação de segurança dos serviços de telecomunicação que o Profissional contrata com terceiros; e
  • 3. A qualquer divulgação de informações a terceiros ou falha em transmitir quaisquer dados, informações ou configurações relacionados às licenças, exceto em relação a informações disponibilizadas pelo Profissional a autoridades fiscais por meio dos nossos sistemas em relação à emissão de notas fiscais, cuja precisão e veracidade são de inteira responsabilidade do Profissional.

CONTEÚDO

O Profissional é responsável por todos os materiais, dados e informações pessoais carregados, publicados ou armazenados no curso do uso coberto por esta Licença, incluindo, mas não se limitando às informações fornecidas no que diz respeito aos métodos de pagamento e as informações financeiras disponibilizadas às autoridades fiscais por meio de nossos sistemas em relação à emissão de notas fiscais.

O profissional deve:

  • 1. Salvar seu conteúdo com frequência
  • 2. Responsabilizar-se por qualquer conteúdo perdido ou irrecuperável advindo da má utilização dos nossos serviços.
  • 3. Responsabilizar-se pelo conteúdo ou pelos dados enviados por você durante o uso das licenças.
  • 4. Não permitir que terceiros utilizem sua(as) licença(as) para carregar, postar, distribuir, colocar links, publicar, reproduzir, participar ou transmitir qualquer tipo de conteúdo e/ou dados.

O profissional não deve:

  • 1. Informações ou comunicações ilegais, fraudulentas, difamatórias, obscenas, pornográficas, profanas, ameaçadoras, abusivas, de ódio, de assédio, ofensivas, inapropriadas ou censuráveis de qualquer tipo, incluindo, entre outros, uma conduta que incentiva insultos a outros, ou responsabilidade criminal ou civil nos termos de qualquer lei municipal, estadual, federal ou estrangeira;
  • 2. Conteúdo que personificava outra pessoa ou representaria falsamente sua identidade ou qualificações ou que constituiria uma violação da privacidade de qualquer indivíduo;
  • 3. Salvo conforme permitido por escrito pela Sinappsy, oportunidades de investimento, aliciamentos, correntes por carta, esquemas de pirâmide e outra comunicação comercial não solicitada ou o envio de spam ou flooding;
  • 4. Vírus, cavalo de Tróia, worm ou outro software ou dados prejudiciais ou que causem perturbações; e
  • 5. Quaisquer informações, software ou conteúdo que não seja legalmente seu e sem permissão do proprietário do direito autoral ou proprietário dos direitos de propriedade intelectual.

A SINAPPSY PODERÁ UTILIZAR LIVREMENTE O FEEDBACK FORNECIDO POR VOCÊ

O Profissional concorda que o Sinappsy poderá utilizar seu feedback, sugestões ou ideias de qualquer forma, incluindo em futuras modificações das Licenças, outros produtos ou serviços, materiais de propaganda ou marketing. O Profissional concede ao Sinappsy uma licença perpétua, plena, totalmente transferível, sublicenciável, irrevogável, totalmente integralizada e em caráter gratuito, para utilizar o feedback fornecido por você Sinappsy de qualquer forma.

A SINAPPSY PODERÁ MONITORAR O CONTEÚDO DAS LICENÇAS

O Sinappsy poderá, mas não terá a obrigação de monitorar o conteúdo das Licenças. O Sinappsy pode divulgar quaisquer informações necessárias para satisfazer suas obrigações legais, inclusive no tocante aos registros de acesso, em respeito ao Marco Civil da internet, para proteger a Sinappsy e/ou seus clientes ou operar as Licenças de forma adequada.

O Sinappsy, a seu critério exclusivo, poderá recusar-se a publicar, remover ou recusar-se a remover qualquer conteúdo, no todo ou em parte, supostamente inaceitável, indesejável, inapropriado ou em violação a este Contrato.

NÓS PODEMOS INFORMÁ-LO A RESPEITO DE OUTROS PRODUTOS E SERVIÇOS DO GRUPO BECAREFUL.

Outros serviços, produtos ou promoções poderão ser oferecidos pela Sinappsy ao Profissional ("Produtos e Serviços da Sinappsy"). Termos, condições e taxas adicionais poderão ser aplicáveis, em tais casos. Com alguns Produtos e Serviços do Sinappsy o Profissional poderá carregar ou inserir dados de sua(s) conta(s), como nomes, endereços e números de telefone, compras, etc., na internet. O Profissional dá ao Sinappsy permissão para utilizar informações sobre seu negócio e experiência para ajudá-lo a prestar os Produtos e Serviços e para melhorar e aperfeiçoar as Licenças. O Profissional dá ao Sinappsy permissão para combinar seus dados comerciais, se houver, com os de terceiros de uma forma que não identifique você ou qualquer indivíduo pessoalmente. O Profissional também dá ao Sinappsy permissão para compartilhar ou publicar resultados resumidos relacionados a dados de pesquisa e a distribuir ou licenciar esses dados a terceiros.

COMUNICAÇÃO E COMUNICADOS

O Sinappsy poderá, por exigência da lei, enviar comunicações ao Profissional, a respeito das Licenças ou de produtos de terceiros. O profissional concorda que o Sinappsy lhe envie essas comunicações por e-mail ou outros meios de contato, além de postar em seus sites. As redes sociais são um canal apenas para a divulgação de conteúdos voltados para o marketing e não de quaisquer termos legais, não sendo essa a fonte ideal para a consulta. O profissional é encorajado a checar adequadamente a legitimidade das fontes de consulta sobre aspectos jurídicos envolvendo os serviços do Sinappsy e sua conformidade com a Lei. Na dúvida, recomendamos entrar em contato conosco, pela mídia disponibilizada.

O USUÁRIO É RESPONSÁVEL SUAS SENHAS E ACEITARÁ ATUALIZAÇÕES

Você é responsável por administrar de forma segura sua(s) senha(s) para as Licenças e contatar o Sinappsy se tomar conhecimento de qualquer acesso não autorizado a sua conta. As Licenças poderão ser atualizadas periodicamente com ferramentas, utilidades, melhorias, aplicativos de terceiros ou atualizações gerais para melhorar seus termos e condições. O profissional concorda em receber essas atualizações.

RENÚNCIA DE GARANTIAS

O uso das licenças, software e conteúdo é feito exclusivamente por conta e risco do Profissional. Salvo nas hipóteses descritas neste contrato, as licenças são prestadas da forma como se encontram. Na máxima extensão permitida pela lei aplicável, a Sinappsy, suas coligadas e seus prestadores terceirizados, licenciantes, distribuidores ou fornecedores (em conjunto, os "fornecedores") renunciam a todas as garantias, expressas ou implícitas, incluindo qualquer garantia no sentido de que as licenças são adequadas para uma determinada finalidade, título, comerciabilidade, perda de dados, não interferência com ou sem violação de quaisquer direitos de propriedade intelectual ou a precisão, confiabilidade, qualidade ou conteúdo presente ou relacionado as licenças. A Sinappsy e suas coligadas e fornecedores não garantem que as licenças são seguras, estão livres de problemas, vírus, interrupção, erros, roubo ou destruição. Se as exclusões com relação às garantias implícitas não forem aplicáveis ao Profissional, quaisquer garantias implícitas estão limitadas a 60 dias a partir da compra ou entrega das licenças, o que ocorrer primeiro. A Sinappsy, suas coligadas e fornecedores renunciam a qualquer declaração ou garantia no sentido de que seu uso das licenças satisfará ou garantirá o cumprimento de quaisquer obrigações legais ou leis ou regulamentos.

LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE E INDENIZAÇÃO

Na máxima extensão permitida pela lei aplicável, a responsabilidade total do Sinappsy, suas coligadas e fornecedores por todas as reivindicações relacionadas a este contrato estará limitada ao valor que você pagou pelas licenças durante os 12 (doze) meses antes da referida reivindicação. O Sinappsy, suas coligadas e fornecedores não são responsáveis por qualquer dos itens a seguir: (a) danos indiretos, especiais, emergentes, punitivos ou imprevistos; (b) danos relacionados a falhas de telecomunicações, da internet, de comunicações eletrônicas, corrupção, segurança, perda ou roubo de dados, vírus, “spyware”, perda de negócios, receita, lucros ou investimentos ou uso do software ou hardware que não atenda os requisitos de sistema do Sinappsy. As limitações acima são aplicáveis mesmo se o Sinappsy e suas coligadas e fornecedores forem informados da possibilidade desses danos. Este contrato estabelece a responsabilidade total do Sinappsy, de suas coligadas e seu recurso exclusivo com relação às licenças e seu uso.

ADENDO ÀS INDENIZAÇÕES

O Profissional concorda em defender, indenizar e isentar o licenciante Sinappsy de toda a responsabilidade e de todos os danos, prejuízos e despesas de qualquer natureza (inclusive custas judiciais e honorários advocatícios justificados) relativos, oriundos ou de alguma associados ao seguinte: (a) o acesso ou uso dos nossos Serviços, inclusive informações fornecidas em função disso, pelo Profissional ou preposto seu; (b) suposta ou real violação dos nossos Termos de Uso pelo Profissional; ou (c) declaração falsa feita pelo Profissional. O Profissional, por sua vez, irá cooperar, no limite e conforme solicitado por Sinappsy, na defesa ou transação de qualquer demanda.

ALTERAÇÕES

O Sinappsy se reserva o direito de alterar esta licença a qualquer momento e as alterações entrarão em vigor quando divulgadas em nosso site ou quando informarmos o Profissional por outros meios. O Sinappsy também pode alterar ou interromper os Serviços, no todo ou em parte. A continuação, pelo Profissional, do uso dos Serviços indica sua concordância com as alterações. Ao continuar usando as Licenças sob este Contrato, mesmo nas "novas versões” dos Contratos, conforme o caso, o Profissional concorda com essas mudanças.

RESCISÃO

O Sinappsy poderá suspender esta licença imediatamente, a seu critério e sem notificação, caso o Profissional ou seu preposto deixe de cumprir este Contrato ou não concorde mais em receber comunicações eletrônicas. Em caso de rescisão, o Profissional deve parar de usar imediatamente as Licenças e quaisquer pagamentos em aberto tornar-se-ão devidos. Nenhuma rescisão deste Contrato afetará o direito do Sinappsy de receber quaisquer pagamentos que lhe sejam devidos. O Sinappsy poderá encerrar uma conta gratuita a qualquer momento.

DISPOSIÇÕES GERAIS

A menos que haja disposição em sentido contrário, em instrumento firmado entre as partes (Licenciante e Licenciado), os nossos Termos formam todo o contrato firmado entre ambos, em relação ao Sinappsy e aos nossos Serviços e revogam todo e qualquer acordo anterior.

O Sinappsy pode lhe pedir para concordar com termos adicionais relativos a determinados Serviços no futuro, os quais terão prevalência em caso de conflito entre os mesmos e os presentes Termos.

Os serviços Sinappsy não devem ser distribuídos ou usados em países onde o uso viole disposições da legislação local ou que de alguma forma sujeite o Sinappsy à legislação de outro país. O Sinappsy reserva-se o direito de limitar seus Serviços em qualquer país. O Profissional cumprirá todas as leis brasileiras e internacionais de controle de exportação ou sanções comerciais ("Leis de Exportação"). O Profissional não exportará, reexportará, executará ou transferirá nossos Serviços, direta ou indiretamente: (a) a pessoa física, jurídica ou país proibido pelas Leis de Exportação; (b) a qualquer um que se posicione em listas de restrição do governo brasileiro ou de outros governos; ou (c) para qualquer fim proibido pelas Leis de Exportação. O Profissional não usará ou baixará os nossos Serviços se estiver localizado em um país restrito, se estiver listado atualmente em lista de restrições do governo brasileiro ou de outros governos ou para qualquer fim proibido pelas Leis de Exportação, e não disfarçará sua localização utilizando proxy de IP ou outros métodos.

Qualquer alteração ou renúncia aos presentes Termos requer a autorização prévia e expressa de Sinappsy.

Sinappsy pode alterar ou atualizar estes Termos, como já firmado. Sinappsy notificará sobre alterações feitas em seus Termos, conforme a necessidade, e atualizará a data de última modificação na parte superior destes Termos. A continuação do uso dos Serviços Sinappsy confirma a aceitação, pelo Profissional, de nossos Termos e alterações posteriores. Caso o Profissional não concorde com os Termos revisados, deve parar de utilizar os Serviços. O Profissional deve revisar nossos Termos periodicamente, mas as sucessivas versões trarão indicadas as mudanças realizadas, de modo a facilitar sua identificação e eventual anuência.

Todos os direitos e obrigações regidos por estes Termos podem ser transferidos por Sinappsy a qualquer de suas afiliadas ou em decorrência de fusão, aquisição, reestruturação ou venda de ativos, de pleno direito ou outros. Sinappsy também pode transferir as suas informações a qualquer uma de suas afiliadas, entidades sucessoras ou novos proprietários, mediante comunicação dessa mudança ao usuário, para que este comunique ao titular.

O PROFISSIONAL

  • 1. Não transferirá seus direitos ou obrigações de acordo com estes Termos para outra pessoa sem o consentimento prévio e expresso do Profissional, que deve, por sua vez, informar seus pacientes e obter novas instruções do titular sobre eventual processo de mudança na finalidade dos dados coletados;
  • 2. Na hipóteser de Sinappsy deixar de impor a execução de alguma cláusula destes termos, por qualquer razão, isso não será considerado uma renúncia ao direito pertinente;
  • 3. Caso alguma cláusula destes Termos seja julgada nula ou ilícita por agência ou órgão judicial, esse tratamento não afetará a validade e a exequibilidade das cláusulas remanescentes.

OUTROS TERMOS E CONDIÇÕES ADICIONAIS PARA A SINAPPSY

O uso, por você, das seguintes Licenças prestadas pela Sinappsy está sujeita aos Termos e Condições acima e a estes Termos e Condições Adicionais. Estes Termos e Condições Adicionais prevalecerão em caso de qualquer conflito ou inconsistência com os Termos e Condições acima.

Caso o Profissional esteja celebrando este Contrato em nome de uma sociedade ou outra pessoa jurídica, declara que tem autoridade para vincular essa entidade e suas coligadas a estes termos e condições na qualidade de seu representante autorizado, caso em que os termos “você” ou “seu/sua” ou “o Profissional” farão referência a essa entidade e suas coligadas bem como ao Profissional. Se a pessoa jurídica que o Profissional representa não concordar com estes termos e condições, o Profissional não deve aceitar este Contrato, inscrever-se nem utilizar ou acessar as Licenças como um representante autorizado.

MODIFICAÇÃO DAS LICENÇAS

A Sinappsy tem o direito, a seu critério exclusivo, de revisar, atualizar ou de outro modo modificar as Licenças ou alterar seu acesso as Licenças; e para mudanças relevantes, na medida em que razoavelmente possível, a Sinappsy fornecerá ao Profissional uma notificação razoável que será publicada no site que hospeda as Licenças ou enviada ao endereço de e-mail do Administrador (conforme definido abaixo). A Sinappsy pode modificar a quantidade de espaço de armazenamento que o Profissional possui através das Licenças e o número de vezes (e a duração máxima) pelos quais ele pode acessar as Licenças em um determinado período. Caso a Sinappsy precise manter a segurança do sistema ou cumprir quaisquer leis ou regulamentos, nós nos reservamos o direito de modificar as Licenças imediatamente e a fornecer ao Profissional uma notificação eletrônica ou por escrito dentro de 30 (trinta) dias após quaisquer modificações relevantes. O Profissional poderá recusar quaisquer mudanças nas Licenças interrompendo seu uso. Caso o Profissional continue a utilizar as Licenças, tal fato constituirá sua aceitação e concordância com as ditas mudanças.

ASSINATURA

As Licenças são outorgadas ao Profissional que as adquire e que, automaticamente se torna, para a organização e hierarquia do sistema, “Administrador” da conta. Analise todos os detalhes da assinatura que adquirir; algumas assinaturas fornecem acesso a um Serviço e outras fornecem acesso a mais de um Serviço e/ou funcionalidades.

CANCELAMENTO DE ASSINATURA

O administrador poderá cancelar a sua assinatura quando desejar, utilizando recursos de cancelar assinatura automatizada nos detalhes da assinatura, antes do início do novo período. Caso a Sinappsy não consiga cobrar a assinatura pelo método de pagamento principal cadastrado, de acordo com este contrato, a Sinappsy poderá rescindir este contrato e encerrar o acesso às licenças imediatamente e sem notificação. Caso o administrador pare de utilizar as licenças, a Sinappsy terá cumprido seu prazo de assinatura. Não é possível fazer a redução proporcional de taxas pelas licenças por assinaturas não utilizadas ou reembolsos, mesmo se o acesso às licenças for cancelado ou encerrado. Após o encerramento de seu acesso às licenças, você poderá acessar seus dados em modo visualização, enquanto sua conta estiver disponível.

Nós recomendamos que você mantenha suas próprias cópias de quaisquer dados ou conteúdos de que possa precisar já que a Sinappsy não é responsável por fornecer acesso ao seu conteúdo ou às licenças após qualquer cancelamento ou rescisão deste contrato.

O cancelamento da sua assinatura suspende a cobrança das próximas mensalidades e permite que continue a usufruir dos benefícios do seu plano de assinatura até a data da próxima cobrança. O cancelamento de assinatura não realiza o estorno de sua compra.

REEMBOLSO DA COMPRA

O usuário administrador da conta pode solicitar reembolso de pagamentos realizados a Sinappsy no prazo de 7 dias, conforme código de defesa do consumidor no Brasil. O cancelamento deve ser realizado acessando histórico de pagamentos nos detalhes da assinatura, selecionando a fatura desejada e clicando em cancelar compra.

Ao clicar em cancelar compra em uma fatura durante o prazo legal presente nestes termos, o plano de assinatura e acesso aos benefícios também é cancelado imediatamente.

DADOS

Consentimento do Titular.

Sempre que o Profissional insira no sistema dados que não sejam seus dados pessoais (especialmente dados do Paciente/Cliente), deve ter em vista a obrigação de obter do titular desses dados pessoais um consentimento prévio e informado, conforme exigido pela lei aplicável, para tratamento desses dados, em termos semelhantes ao template de contrato sugerido pelo Sinappsy, no curso do cadastramento do paciente.

O conhecimento do inteiro teor desta Política de Privacidade deve ser dado ao Paciente/Cliente, de modo a que ele saiba que podemos:

  • 1. utilizar os dados exclusivamente de acordo com esta Política de Privacidade;
  • 2. que não haverá movimentação desses dados para fora do país, salvo com prévio consentimento do titular;
  • 3. que o fornecimento de seus dados para Produtos de Terceiros aprovados pelo Profissional somente ocorrerá mediante prévia autorização formal do paciente e;
  • 4. que dados estatísticos absolutamente anonimizados e sem possibilidade de identificação do paciente (portanto, dados não-pessoais) poderão ser fornecidos por Sinappsy.

OUTROS PRODUTOS E SERVIÇOS.

Produtos de Terceiros. O Profissional, ao utilizar estas Licenças, concorda que a Sinappsy comercializar ou oferecer a ele acesso a produtos ou serviços de terceiros (Produtos de Terceiros). Caso deseje utilizar ou acessar quaisquer Produtos de Terceiros, o Profissional concorda que é exclusivamente responsável por sua relação com o fornecedor do produto. O Profissional concorda que os fornecedores de Produtos de Terceiros, e não a Sinappsy, são exclusivamente responsáveis por suas próprias ações ou omissões. O Sinappsy não é responsável por qualquer dano, reivindicação ou responsabilidade decorrente ou relacionada a quaisquer Produtos de Terceiros. O Profissional concorda que (a) analisará e cumprirá todos os termos e condições do Produto de Terceiros e (b) não utilizará o Produto de Terceiros de qualquer forma que infringiria ou violaria os direitos da Sinappsy ou de qualquer outra parte ou na promoção de uma atividade criminosa, fraudulenta ou outra atividade ilegal.

SERVIÇO DE TRANSFERÊNCIA DE DADOS

  • 1. A Sinappsy pode fornecer ao Profissional a oportunidade de transferir seus dados e Conteúdo das Licenças a determinados Produtos de Terceiros on-line compatíveis ou outros serviços on-line da Sinappsy (os Serviços Acessórios) para os quais o Profissional tenha se inscrito.
  • 2. Também pode fornecer ao Profissional um pacote com seus dados e os dados pessoais de seus pacientes para que o Profissional utilize o direito à Portabilidade para outro prestador de serviços, nos termos da Lei. Neste caso, não cabe a Sinappsy a promoção de qualquer construção ou interface para garantir a adequada transferência e a conformidade com o produto-destino, devendo, o Profissional, se ajustar com o novo prestador.
  • 3. Para acessar um Produto de Terceiros ou um Serviço Acessório em seu nome para prestar o Serviço de Transferência de Dados, o Profissional deverá nos fornecer os elementos necessários e suficientes à interlocução com o novo produto, conforme o caso. Nessa oportunidade, o Profissional isentará o Sinappsy de qualquer responsabilidade pela transferência assim praticada.

O PROFISSIONAL ASSUME FORTEMENTE O COMPROMISSO DE:

  • 1. Analisar e cumprir todos os termos e condições do Produto de Terceiros ou Serviço Acessório antes de acessar o Serviço de Transferência de Dados e;
  • 2. Não utilizar o Serviço de Transferência de Dados de qualquer maneira que infrinja ou viole os direitos do Sinappsy ou de qualquer outra parte, ou na promoção de qualquer atividade criminosa, fraudulenta ou outra atividade ilegal. Dependendo do Produto de Terceiros ou Serviço Acessório que escolher, o Profissional concorda e reconhece, ainda, que seus dados, incluindo suas informações financeiras ou pessoais, poderão ser transferidos por meio do Serviço de Transferência de Dados a outro país no qual os controles de segurança e privacidade podem não ser adequados para a proteção dos dados e que, nesse caso, deverá pedir autorização específica ao titular de dados movimentados. O Sinappsy não garante que você poderá utilizar o Serviço de Transferência de Dados com quaisquer produtos ou serviços específicos. O Profissional somente terá acesso aos Serviços de Transferência de Dados durante o período pelo qual tiver pagado uma assinatura. Os Produtos de Terceiros poderão fazer alterações em seus sites, enviando ou não notificação para o Sinappsy; essas alterações podem impedir ou atrasar o desempenho geral do Serviço de Transferência de Dados.

SERVIÇO DE RECEBIMENTOS DE DADOS:

A Sinappsy pode fornecer ao Profissional a oportunidade de transferir determinados dados de um Produto de Terceiros ou um Serviço Acessório para estes serviços licenciados (o Serviço de Recebimento de Dados). O Profissional deverá ser um assinante ativo do Produto de Terceiros ou dos Serviços Acessórios para utilizar o Serviço de Recebimento de Dados. Para acessar um Produto de Terceiros ou um Serviço Acessório em seu nome, o Profissional deverá nos fornecer suas Informações de Login. Nós manteremos suas Informações de Login codificadas e somente as utilizaremos com relação ao Serviço de Recebimento de Dados ou de outro modo de acordo com sua orientação. O Profissional, neste ato, declara que tem autoridade para fornecer as Informações de Login Sinappsy e expressamente nomeia O Sinappsy como sua agente, ou agente do terceiro proprietário das Informações de Login, com procuração limitada para acessar quaisquer Produtos de Terceiros ou Serviços Acessórios e recuperar dados em nome do Profissional. Com relação a cada Serviço de Recebimento de Dados, o Profissional concede ao Sinappsy o direito de transferir dados as Licenças e de reformatar e manipular seus dados conforme razoavelmente necessário para que os dados funcionem com as Licenças. Após a transferência, seus dados e Conteúdo originais não poderão permanecer no Produto de Terceiros ou no Serviço Acessório; analise os termos desses produtos e serviços para verificar a viabilidade da transferência pretendida.

O Profissional concorda, desde já, que:

  • 1. Analisará e cumprirá todos os termos e condições do Produto de Terceiros e Serviço Acessório antes de acessar os Serviços de Recebimento de Dados e;
  • 2. Não utilizará os Serviços de Recebimento de Dados de qualquer forma que infrinja ou viole os direitos do Sinappsy ou de qualquer outra parte, ou na promoção de atividade criminosa, fraudulenta ou outra atividade ilegal. Se qualquer Produto de Terceiros cobrar pelo acesso aos dados, o Profissional concorda que é responsável pelo pagamento de quaisquer taxas devidas e a vencer. O Profissional concorda que os fornecedores dos Produtos de Terceiros, e não o Sinappsy, são exclusivamente responsáveis por suas próprias ações ou omissões. O Sinappsy não é responsável por qualquer dano, reivindicação ou responsabilidade decorrente ou relacionada a quaisquer Produtos de Terceiros.
  • 3. A Sinappsy não garante que o Profissional poderá utilizar o Serviço de Recebimento de Dados com quaisquer produtos ou serviços específicos. O Profissional somente terá acesso aos Serviços de Recebimento de Dados durante o período pelo qual tiver pagado uma assinatura. Os Produtos de Terceiros poderão fazer alterações em seus sites, enviando ou não notificação ao Sinappsy, e essas modificações poderão impedir ou atrasar a agregação de dados ou o desempenho geral do Serviço de Recebimento de Dados. Os dados mais recentes de um Produto de Terceiros ou Serviço Acessório poderão nem sempre estar disponíveis nas Licenças. Quaisquer dados obtidos por meio do Serviço de Recebimento de Dados serão disponibilizados nas Licenças e estarão sujeitos aos termos e condições deste termo, incluindo nossa Política de Privacidade.

Prestadores de Serviços.

A Sinappsy poderá utilizar terceiros na operação de suas Licenças ou para cumprir as obrigações contidas neste Contrato (Prestador de Serviços). Para que seus Prestadores de Serviços possam fornecer a você determinados aspectos das Licenças, a Sinappsy poderá compartilhar uma quantidade limitada de seus dados ou Conteúdo com esse Prestador de Serviços. Nossos contratos com Prestadores de Serviços descrevem o uso e o manuseio apropriado dessas informações e proíbem o Prestador de Serviços de usar qualquer uma de suas informações para fins não relacionados as Licenças. Nosso relacionamento com terceiros tampouco dão acesso direto aos dados pessoais de seus clientes/pacientes.

Caso o Profissional ou qualquer titular de dado pessoal (clientes, terceiros) tiverem qualquer tipo de dúvida sobre estes termos, parcialmente ou em sua totalidade, por favor, entre em contato com Sinappsy pelos métodos disponibilizados.

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